A noite da segunda-feira, 07/06, foi de festa para a comunidade dos DCA- Direitos da Criança e do Adolescente. Foram empossados as sete conselheiras e os três conselheiros tutelares, que compõe a sexta (6º) gestão do Conselho Tutelar de Açailândia/MA., triênio 07 de junho de 2010 a 06 de junho de 2013.
A solenidade de posse aconteceu na Câmara Municipal, organizada e conduzida pelo COMUCAA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por todo o processo de escolha dos/as novos/as conselheiros/as tutelares de Açailândia, iniciado desde novembro do ano passado.
À frente da solenidade de posse, o Presidente do COMUCAA., Conselheiro Siley Elcen Santos e a Diretoria, composta pela Secretária Conselheira Ivanete da Silva Sousa e a Tesoureira Conselheira Zilda Marques dos Santos, e a Secretária Executiva do Conselho, Fátima Silva Sousa.
A mesa de honra contou com a Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, Elizete Moreira Freitas, que representou o Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, em compromisso de viagem; o Presidente da Subseção/Açailândia da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Britto; o representante do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia, Antonio Soffientini (da Paróquia São João Batista), a ex- coordenadora do Conselho Tutelar, Conselheira Andreya Carvalho de Oliveira.
O Presidente da Subseção da OAB., falou rapidamente sobre as funções ( o que pode, o que não pode fazer o Conselho Tutelar).
Irmão Antonio Soffientini ressaltou que diante da demanda, a realidade de ameaças e violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes, é preciso um segundo tutelar, área do Pequiá (até Novo Bacabal), que aliás, é um pleito antigo, de mais de três anos, do Fórum DCA/Açailândia. Destacou as limitações estruturais e as grandes dimensões do município, como limites á atuação do CONTUA. E fez um apelo para que, embora o clima de tensão que acompanhou o processo eleitoral , o Conselho Tutelar volte rapidamente ao trabalho, com o apoio e o reconhecimento formal de todas as instâncias ligadas à defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes açailandenses, para um trabalho qualificado, unido e corajoso para garantir o direito coletivo e individual à vida digna.
A Secretária de Assistência e Promoção Social, Elizete Moreira Freitas, e o Presidente do COMUCAA., Siley Elcen Santos, reconheceram as dificuldades e limitações estruturais, para uma melhor atuação do Conselho Tutelar, mas defenderam que o governo municipal vem fazendo o melhor possível, diante também de suas próprias limitações orçamentárias, para dotar o Conselho Tutelar das condições ideais de funcionamento, e que para melhor qualidade e efetividade no atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente é preciso o envolvimento e o compromisso de todos, governo e sociedade, numa rede articulada. (Tanto que o CONTUA é considerado um dos com melhor estrutura de funcionamento e manutenção do Estado: sede ampla, apoio administrativo, veículo, telefone, internet...).
Todos/as ex e atuais conselheiros/as titulares usaram a palavra, agradecendo em primeiro lugar a Deus, depois às suas famílias, ao eleitorado, destacaram a difícil missão de conselheiro/a como também a união entre si, o espírito de equipe e o colegiado, como se fosse verdadeiramente uma família (infelizmente, não mencionaram sequer um nome de colegas suplentes...).
Participaram também da solenidade, Adolescentes e jovens do projeto “Arte e Comunidade”, do Pequiá, que constituem um curso e grupo de música (violão), que executaram um emocionado “Hino de Açailândia” e outra peça de música popular.
Ao final das falas de autoridades, e dos/as ex e atuais conselheiros/as tutelares (à exceção de GIlma Castro de Sousa), a Secretária de Assistência e Promoção Social, Elizete Moreira de Freitas, em nome do Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, declarou os dez membros do CONTUA 2013: Ismael Martins de Sousa, Edna Maria Alves dos Santos, José Alves Bezerra, Elisângela Silva da Conceição e Veronice Pereira de Carvalho (titulares); Lucinete Freitas de Aguiar, Antonio Silvestre Marques de Sousa, Macleide Sousa Araújo Almeida, Dione Conceição dos Santos e Ana Célia Silva Brito (suplentes).
E o Presidente do COMUCAA., Siley Elcen Santos, efetivou com a Secretária Executiva, Fátima Silva Sousa, a entrega da portaria de nomeação a cada um/a dos/as novos/as conselheiros/as tutelares açailandenses, que terão a responsabilidade de zelar pelos Direitos de cada Criança e Adolescente de Açailândia, conforme lhes exige o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 131, e a Li Municipal n.º 132/97, artigo 16.
A sexta gestão do CONTUA., no entanto, é bastante experiente: Veronice, Antonio Silvestre e Ismael cumprirão segundo mandato consecutivo (sendo que Antonio Silvestre, o Silva, o terceiromandato); Edna, Elisângela e Lucinete já foram conselheiras tutelares ( 1995/1998; 2001/2004 e 2001/2004, respectivamente).
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