(por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil Agência Brasil, 04/01/11)
Na posse, Ministra diz que não descansará no combate à violência contra crianças e adolescentes
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu na última segunda-feira (3 de janeiro) o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília.
Na presença de ministros, deputados e funcionários que lotaram o auditório do 8º andar da SDH, Maria do Rosário fez um discurso emocionado e falou sobre a importância da garantia dos direitos da criança e do adolescente, reafirmando que o tema será a prioridade da pasta nos próximos anos.
“Afirmo a vocês, não descansaremos diante das situações de violência contra as crianças e adolescentes brasileiros, diante da exploração sexual de meninas e meninos, da transformação de seus corpos em produto e da destruição de suas vidas pela lógica do mercado. Não descansaremos enquanto as crianças estiverem nas ruas, mas também não descansaremos enquanto estiverem a espera de uma família que não chega, dentro de um programa de acolhimento institucional, tendo negado seu direito à convivência familiar e comunitária”, enfatizou.
A prioridade à infância e à juventude corresponde à orientação que a Presidenta Dilma Rousseff dará à área social. A presidenta já anunciou que quer acabar com a miséria e que, para isso, aumentará os gastos de programas como o Bolsa Família, que estabelece condicionantes como a manutenção do cartão de vacinação em dia e a frequência escolar.
“É claro que a nossa pasta se relaciona com variados outros temas, do combate ao preconceito em todas as áreas, do cuidado com os idosos, do combate a homofobia, com o trabalho escravo, com as circunstâncias do direito à verdade e à memória, que são as circunstâncias históricas. Mas não há nenhuma dúvida, ao tratarmos de tudo, trataremos de uma maneira especial da infância brasileira", reiterou a nova Ministra.
Segundo Maria do Rosário, o governo seguirá as metas do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em dezembro de 2010. O Plano Decenal contém diretrizes, metas e objetivos estratégicos para a área da infância e adolescência para os próximos dez anos. "Vamos trabalhar para que o Plano Plurianual (PPA), a ser enviado ao Congresso Nacional até agosto, tenha diretrizes, objetivos e metas extraídas do Plano Decenal. O PPA condicionará a elaboração dos orçamentos anuais até 2015", explicou.
Citando o psicanalista Carl Jung, a ministra Maria do Rosário colocou-se ao lado das populações vulneráveis e prometeu não descansar na luta pela garantia dos direitos para esses grupos. “Jung dizia que a morte de cada pessoa o diminuía, pois ele estava englobado na humanidade. E, da mesma forma que uma pessoa passando fome em Luanda, Nova Déli, Nova Iorque ou Roma nos atinge, uma brasileira ou brasileiro que sofre também atinge a humanidade”, sublinhou a ministra.
Segundo Maria do Rosário, “o desrespeito aos Direitos Humanos de um indivíduo ou grupo social é igualmente inadmissível, não importa de onde sejam o perpetrador ou a vítima, ou onde ocorra a violação. [Os Direitos Humanos] não estão sujeitos a negociação, pois são indissociáveis da própria humanidade”.
Maria do Rosário, que participou da posse de Dilma Rousseff, fez questão de registrar no seu discurso de posse, a importância do governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff para a consolidação da democracia brasileira.
“O Brasil, que escolheu um projeto de desenvolvimento nacional e fortalecimento da democracia com Lula, decidiu continuar as mudanças que ele implementou e avançar ainda mais, agora com a primeira mulher no mais alto posto da República”, disse.
A Ministra ainda pediu união para superar os desafios, reafirmou a importância da implementação da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos e falou detidamente sobre cada segmento sob responsabilidade da SDH, como Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Direitos dos Idosos e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros; Direito à Memória e à Verdade; e Combate à Tortura.
“O mais importante é que estejamos unidos, governo, sociedade e movimentos sociais. Não vamos descansar enquanto não assegurarmos os Direitos Humanos para todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra.
Passagem do cargo
Ao entregar o cargo a Maria do Rosário, o ex-ministro Paulo Vannuchi agradeceu ao trabalho de toda a equipe, representada por seu secretário executivo, Rogério Sottili, e ao apoio que teve da família ao longo de sua gestão. Após cinco anos à frente da SDH, Vannuchi sublinhou os avanços conquistados na área dos Direitos Humanos desde o governo Fernando Henrique Cardoso e reforçou a confiança na ministra Maria do Rosário. “Quero agradecer à minha equipe e ressaltar a confiança na equipe que chega para superar o que foi feito até agora. Porque é assim na caminhada democrática”, disse Vannuchi.
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