24 de março de 2010

Escolas de Açailândia receberão kits de material esportivo

Deu no blog WiltonLima.

Açailândia - Escolas de 16 municípios do Maranhão irão receber kits de material esportivos distribuídos pelo Ministério da Educação. Serão 234 escolas públicas do Maranhão que receberão jogos de xadrez, de dama, bolas para basquete, vôlei e futsal.

O material foi confeccionado em penitenciárias brasileiras e em comunidades reconhecidamente carentes que integram o Programa "Pintando a Liberdade/Cidadania" do Ministério do Esporte.
O programa, segundo o órgão, promove a ressocialização de internos do Sistema Penitenciário por meio da fabricação de materiais esportivos. Com isso, os detentos, além da profissionalização, reduzem um dia da pena para cada três trabalhados e recebem salário de acordo com a produção. O programa do Ministério envolve, ainda, pessoas residentes em comunidades carentes e tem por objetivo garantir sua inclusão social e no mercado de trabalho.

Receberão o material esportivo, os municípios de São Domingos, João Lisboa, Açailândia, Pindaré, Afonso Cunha, Tuntum, Grajaú, São João dos Patos, Vargem Grande, Matões, Santo Amaro, Chapadinha, Icatu, Itapecuru, Rosário e Urbano Santos.
Serão doados 10.530 jogos de xadrez, 10.530 jogos de dama, 1.638 bolas de basquete, 234 bolas de vôlei, 1.638 bolas de handebol e 936 bolas para futsal.

"Indiscutivelmente o esporte é uma das atividades que melhor contribui para a formação educacional e cívica dos nossos jovens", explica o deputado Flávio Dino, responsável pelas doações.


http://www.wiltonlima.com/

COMITÊ PRÓ-“SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO”


Constituído desde início do mês, e confirmado pela Articuladora local, a Assistente Social da SEMAPS-Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Karla Maísa Bringel, o “Comitê Pró-Selo UNICEF Município Aprovado”:

as representantes do COMUCAA., Conselheiras Romélia Martins Marques e Zilda dos Santos Marques; Vilma da Silva Barbosa, do Programa Saúde da Criança, da Secretaria Municipal de Saúde; Adriana Santos de Macedo, da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Juventude; Leidinalva Barros Silva, da Assessoria de Comunicação do Município; Márcia Maria Gomes de Souza, da Secretaria Municipal de Educação; Ângela Márcia Lima, da SEMAPS.; Érica Martins da Silva e Rodrigo Figueiredo Sousa, Adolescentes representantes do Fórum DCA/Açailândia (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O Fórum DCA/Açailândia, aliás, relata que escolheu e encaminhou os nomes das senhoras Diomar Freire, do Bairro do Jacu, e Hosanilde Morais, da Vila Ildemar, para representar a instituição, que congrega e articula entidades não-governamentais de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O COMUCAA verificará junto à Articuladora local do “Selo UNICEF”. A Comissão Juvenil do Fórum DCA, escolhida para o período março de 2010 a março de 2012, com a atual Comissão, na tarde desta sexta-feira, 19/03, 1400 horas, no mesmo local.

TRÊS ENTIDADES NA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FÓRUM DCA

O FÓRUM DCA/AÇAILÂNDIA- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação de entidades não-governamentais, realizou na manhã deste sábado, 20/03, sua primeira assembléia geral de 2010, no Salão Paroquial da Igreja São João Batista.

Participaram 14 (quatorze) entidades : Associação Comunitária do Bairro Laranjeiras ( Gracinha Pereira e Armando Furtado da Silva) , Associação de Moradores da Vila Capeloza (Raimunda Campos) , Associação de Moradores de Açailândia/AMA (Diomar Freire, Elizete Silva Sousa, Hosanilde Morais) , Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia/ADEFIA (Luis Pires de Morais), Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia ( Renata Marchesini), Associação Esportiva Coração da Vila (Ismael Martins de Sousa), Associação Esportiva Plano da Serra (Francisca Carvalho de Sousa), Centro Comunitário Frei Tito (Djanira dos Santos) , Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (Ivanete da Silva Sousa) , Centro de Integração Familia-Escola-Comunidade/CIFEC (Irmãs Marinalda Aparecida Michelassi e Michele Santos da Silva), Comissão Juvenil do Fórum DCA/Açailândia ( Érica Martins da Silva), Paróquia São João Batista ( Padres Dario Bossi e Pedro Carlos, Irmão Antonio Soffientini), Pastoral da Criança (Elisângela Silva da Conceição e Maria do Socorro Alves) e União de Moradores do Bairro Laranjeiras (Regina Lúcia de Sousa Silva).

Também marcaram presença o CONTUA- Conselho Tutelar de Açailândia, com Veronice Pereira de Carvalho e Raimundo Rodrigues da Silva, as candidatas ao Conselho Tutelar 2010/2013, Antonio Helena da Conceição, do Bairro Laranjeira, e Dione Conceição dos Santos, da Vila Bom Jardim, e os candidatos José Alves Bezerra ( o José da Saúde) e Raimundo Carlos da Silva Conceição ( o Carlos Mitchel).

A assembléia foi coordenada por Padre Dario Bossi, Pároco da Paróquia São João Batista, que ocupa a Secretaria Executiva do Fórum DCA., que conduziu a pauta, conforme convite.

No primeiro item da pauta, como fica a Secretaria Executiva do Fórum DCA., tendo sido aprovada proposta de Padre Dario, para que fosse coordenada por três entidades, uma experiência e compromisso que poderiam resultar em melhor articulação e mobilização do Fórum. Depois de muito debate, foram definidas as três entidades que coordenarão o Fórum DCA em 2010: AMA/ Associação de Moradores de Açailândia, Associação Esportiva Coração da Vila e Paróquia São João Batista.

Outro item da pauta da assembléia foi o “Plano de Ação 2010”, decidindo-se manter as diretrizes estabelecidas pelo Fórum em 2006, atualizadas pelas novas atividades e políticas públicas destinadas ao atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que envolvem mais diretamente a comunidade, como o “Selo UNICEF Município Aprovado”, a “Rede Maranhense de Justiça Juvenil”, o enfrentamento da violência sexual, a prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalho de adolescente, entre outras.

O terceiro item da pauta se referiu ao processo eleitoral do CONTUA- Conselho Tutelar 2010/2013, com eleição prevista para o dia 18 de abril. O entendimento da assembléia foi o de que o processo eleitoral está atrasado, pois a menos de um mês da eleição, muita coisa falta fazer, e concluiu-se que esta eleição será bem mais “fraca” que a de 2007. O COMUCAA foi responsabilizado, pois é o órgão responsável pela realização da escolha dos/as Conselheiros/as Tutelares.

Além disso, o Fórum DCA reclama que a Comissão Eleitoral também está deixando a desejar, e as criticas acabaram dirigidas também ao compromisso dos/as Conselheiros Municipais que a compõe. A falta de apoio da administração municipal também foi destacada. Na eleição passada, houve muito mais apoio, fator decisivo para o seu êxito, concluiu-se. A Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivanete da Silva Sousa, que preside a Comissão Eleitoral, anotou as reclamações e reivindicações da assembléia, para tratativa do Conselho, inclusive quanto a não justificar às entidades as não-aprovações de projetos do FIA- Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência 2010.

Como deliberações quanto ao item “ eleição do CONTUA”, o Fórum DCA encaminhará documento ao Ministério Público Estadual, requerendo seu acompanhamento sobretudo quanto aos meios e recursos para efetivar a eleição junto à administração municipal, e a formação de uma comissão, incluindo o COMUCAA e candidatos/as, para uma audiência com o Prefeito Municipal Ildemar Gonçalves dos Santos, para viabilizar a eleição, garantindo o amplo direito de voto ao eleitorado açailandense, e o apoio para que candidatos/as divulguem suas mensagens, idéias e propostas, pelo menos no nível da eleição de 2007.

A próxima assembléia do Fórum DCA/Açailândia foi marcada dia 09 de abril, 1600 horas,no mesmo local, já sob a condução do triunvirato de entidades escolhido.

13 de março de 2010

ADOLESCENTES ELEGEM NOVA COMISSÃO JUVENIL DO FÓRUM DCA/AÇAILÂNDIA

Aconteceu neste sábado, 13/03, das 09:00 às 15:30 horas, no CRAI- Centro de Referência e Atendimento do Idoso, no Jardim Alah, o “IV Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas de Açailândia-MA.”, organizado pela Comissão Juvenil do Fórum DCA/Fórum dos Direitos da Criança, com contribuição do COMUCAA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social/SEMAPS, e outros apoiadores.

Participaram trinta e seis (36) Adolescentes, representando quinze (16) entidades: ACBL/Associação Comunitária do Bairro Laranjeira, Associação Comunitária de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América, Associação Esportiva Plano da Serra, AMA/Associação de Moradores de Açailândia, ASCOVI/Associação Social e Comunitária da Vila Ildemar, Centro Comunitário Frei Tito/Pequiá, Centro de Ensino Professor José Cesário da Silva, CIFEC/ Centro de Integração Escola-Família e Comunidade, Comunidade Rainha da Paz, Escola Municipal Antonio de Assis/ Assentamento Califórnia, Escola Municipal Darcy Ribeiro/Pequiá, Escola Municipal Jesus de Nazaré/Baixão, Escolinha de Futebol AFEECA/Assentamento Califórnia, Impacto Jovem /Plano da Serra, Paróquia São João Batista e Pastoral da Criança.

Também participaram os/as atuais integrantes da Comissão Juvenil: Dávila Costa, Érica Martins, Érica Rejane, Maria Edna, Railine Conceição, Ruslana Carvalho, Sabrina Silva, e Adailson Oliveira.

Participação de Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania” foi o tema do “Iv Encontro...” ,facilitado pela Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Maria do Carmo Cipriano Marchesini, onde no momento ela trabalha com os adolescentes, numa forma de interação, bem dinamizada fazendo com que eles se soltem e participem junto com perguntas.Depois de um momento interativos com eles, ela coloca uma reflexão de superação para todos pensarem e refletirem!

Outros itens da programação foram retrospecto da atuação da Comissão Juvenil, nos últimos três anos, apresentado por Dávila Costa; memórias da “IV Conferência Municipal e da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, apresentada por Érica Martins, que contou um pouco de sua experiência do que aprendeu nestes eventos. OVIII Conferência Nacional”,realizada em Brasilia, foi relatado por Andreia Macedo, da Vila Ildemar e Delegada Estadual Adolescente do Maranhão.

Após esses conhecimentos foram formados grupos para discutir problemas e soluções do nosso município para os adolescentes.

Como fechamento, a escolha da nova Comissão Juvenil, mandato março 2010 a março 2012, que assim ficou constituída: titulares- Érica Martins da Silva, do Plano da Serra; Sabrina Silva Costa, do Assentamento Califórnia; Marcos Felipe Alves Silva, da Vila Ildemar, e Renata Rabelo Sousa, da Vila São Francisco, sendo suplentes Maria Edna Silva, da Vila São Francisco; Rodrigo Figueredo Sousa, do Bairro do Jacu; Alice Silva Oliveira, da Plano da Serra e Érica Rejane Silva Oliveira, do Assentamento Califórnia.

Prestigiaram o e evento o Conselheiro Tutelar Ismael Martins Sousa, a Conselheira Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, Ivanete da Silva Sousa; as líderes comunitárias Edna Maria Alves , da Vila São Francisco e Jardim América, e Gracinha Pereira Costa (que representou o Fórum DCA/Açailândia) do Bairro Laranjeira.

No apoio à organização, parte da equipe administrativa e assessora do COMUCAA.: Fátima, Meiri, Nildene e Ana Hélia

E na coordenação geral e condução do “IV Encontro”, a Adolescente Ruslana Lopes Carvalho, Secretária Executiva da Comissão Juvenil, que deixa o cargo no próximo dia 19/03.

12 de março de 2010

Notinha!

IV ENCONTRO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES PROTAGONISTAS

Tudo pronto para a realização do “IV Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas”, que acontecerá neste sábado, 13/03, a partir das 0830 horas, no CRAI- Centro de Referência e Atendimento do Idoso, no Jardim de Alah. Nesta sexta-feira, os preparativos finais, com muita atividade das meninas da Comissão Organizadora (Dávila, Érica Martins, Ruslana) apoiadas pela Secretária Executiva do COMUCAA., Fátima Sousa, do apoio administrativo do COMUCAA ( Ana Hellia, Meiri, Adriano), e da EAP (Equipe de Acompanhamento de Projetos), Ana Rute Moreira e Nildene Costa.

O tema do “IV Encontro” será “ Participação de Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania”, que será apresentado pela Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Carmo Cipriano Marchesini.

Amanhã contarei pra voces como foi e quem serao os novos componentes do grupo

10 de março de 2010

ADOLESCENTES PROTAGONISTAS: IV ENCONTRO MUNICIPAL


Cerca de cem (100) Adolescentes de todo o município de Açailândia são esperados para o “IV ENCONTRO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES PROTAGONISTAS”, no dia 13/03/2010 no CRAI (Centro de Referencia de Açailandia ao Idoso), organizado pelo Fórum DCA (Fórum dos Direito da Criança e do Adolescente) através de sua Comissão Juvenil.

O tema do “IV ENCONTRO”, escolhido pela Comissão Organizadora (Adolescentes Érica Martins, Érica Rejane, Maria Edna, Sabrina e Rodrigo, apoiados por Dávila, Ruslana e Adailson) é “ PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES EM ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”, que foi um dos eixos da “8ª Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, realizada em dezembro de 2009, na capital federal, Brasília.

Foram convidados/as Adolescentes de todas as entidades que atuam na promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cadastradas no COMUCAA., bem como escolas, igrejas e associações civis.

Contribuem para a realização do evento o Padre Pedro Carlos, da Paróquia São João Batista, atual Secretaria Executiva do Fórum DCA/Açailândia, o COMUCAA através da Secretaria Executiva com Fátima Silva Sousa e Ana Hélia Almeida e a Conselheira Maria do Carmo Cipriano Marchezini.


8 de março de 2010

Feliz Dia das Mulheres

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na
Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Por isso, que somos de fibra, é com grande orgulho que me digo Feliz Dia das Mulheres

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Realizada na manhã da sexta-feira,05/03, na Câmara Municipal de Açailândia, “Audiência Pública da Assembléia Legislativa do Maranhão, através da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Estadual Eliziane Gama (PPS) ”, contando com a participação do Deputado João Batista, que tratou sobre assuntos de atendimento de medidas socioeducativas para Adolescentes em Conflito com a Lei.

Mais especificamente sobre a regionalização da medida socioeducativa de internação, com unidade em Imperatriz e implantação em Açailândia de um complexo estadual de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A “Audiência Pública” tratou ainda dos assassinatos de cinco (05) Adolescentes açailandenses, de 2006 para cá, que cumpriam medidas socioeducativas de semi-liberdade e internação, sob os “cuidados” do Estado do Maranhão.

A “Audiência Pública” foi solicitada pelas instituições açailandenses COMUCAA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONTUA- Conselho Tutelar e Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), indignadas com o assassinato do Adolescente Tiago, em 04 de janeiro deste ano, no CJE- Centro de Juventude Esperança, antigo “Maiobinha” na ilha-capital, a única unidade de internação do Estado do Maranhão, sob a responsabilidade da FUNAC- Fundação Estadual da Criança e do Adolescente.

A Câmara Municipal de Açailândia lotou, pela terceira vez, nos últimos quatro meses, para levantar e discutir sobre ameaças e violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, como lembrou a Deputada Eliziane Gama, o que significa destaque de Açailândia no quadro estadual destas ameaças e violações, o que é muito preocupante e daí a oportunidade da realização e do mérito da “Audiência Pública”.

O Conselheiro Tutelar Raimundo Rodrigues da Silva, que representou o CONTUA., fez um histórico dos assassinatos dos cinco (05) Adolescentes: Raimundo Nonato, Clésio, Rafael, Francisco Guilherme e Tiago.


Quatro (04) deles- Raimundo Nonato, Clésio, Francisco Guilherme, Tiago, foram mortos quando cumpriam internação no CJE/”Maiobinha”.

Pagavam suas sentenças e penas, expiavam suas culpas, deveriam ser ressocializados e retornar às suas famílias, suas comunidades, a Açailândia, para viveram sua vida jovem, adulta, anciã... Suas vidas foram brutalmente interrompidas, violentamente ceifadas, à bala, faca, paulada, porrada...

Rafael cumpria presumidamente medida socioeducativa em Imperatriz, da qual se evadira, e foi assassinado a bala, por outro Adolescente, aqui mesmo em Açailândia, na Rua Bahia, Bairro Laranjeira...

“ ... embora estes Adolescentes tenham nascido após a nossa Constituição Cidadã de 1988 e do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, é fácil perceber que inicialmente faltou a eles e suas famílias o cumprimento do artigo 203,I, da Constituição da República... (sobre a prestação da assistência social a quem dela necessitar...). E do artigo 87 do ECA., que trata das linhas da política de atendimento...”, relatou o Conselheiro Tutelar Raimundo Rodrigues da Silva, citando documento que fora entregue às autoridades presentes.

Ele concluiu elencando as principais reivindicações do COMUCAA., CONTUA e Fórum DCA.: . implantações de Delegacias Especializadas de Policia de Proteção à Criança e ao Adolescente e do Adolescente Autor de Ato Infracional, da Promotoria e Vara de Justiça Especializadas na Defesa da Infância e da Juventude ; implantação de unidade de custódia (internação provisória)/ semi-liberdade em Açailândia, e de internação em Imperatriz.

O Irmão Comboniano Antonio Soffientini, em nome do Fórum DCA., ressaltou que todos e todas estavam na Audiência Pública e na Cãmara Municipal para memória dos Adolescentes assassinados,mas sobretudo para não mais devermos continuar a fazer memória, para fazer que as leis que o Brasil tem ( reconhecidas internacionalmente como as melhores leis para a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) sejam aplicadas.

“ Cada um e cada uma de vocês, senhores e senhoras que compõe a mesa nesse ato público, ocupa cargos públicos em instituições municipais, estaduais e federais. A presença de vocês é motivo de alegria para todas e todos nós, mas também uma oportunidade para que cada um e cada uma se comprometa e leva adiante ações que possa evitar que fatos dessa gravidade aconteçam novamente”, enfatizou Antonio Soffientini.

Lembrou os direitos das famílias quanto a reparações na justiça, a saberem o que de fato aconteceu, ao atendimento social nos programas e ações no município.

Destacou pesquisa do Ministério da Justiça, sobre violência juvenil, que coloca Açailândia em 25º lugar do ranking, entre 266 municípios brasileiros com mais de cem mil habitantes. Imperatriz é o 17º...

No final de seu manifesto, Antonio Soffientini salientou “ o nosso intuito não é julgar nem condenar, a história dos Adolescentes mortos já é para nós um julgamento. Queremos, a partir da reflexão feita e a partir das respostas que vocês nos darão, construir um futuro diferente para as Crianças, os Adolescentes e os jovens de Açailândia”.

Para o Presidente do COMUCAA., Siley Elcen Santos “... embora muito se tenha feito, muito mais falta fazer, é necessário um esforço e uma integração entre governo, sociedade, para buscar solução dos problemas...O COMUCAA se empenha em cumprir suas obrigações...”.

Da fala do Deputado João Batista, anotamos duas questões: o papel e a responsabilidade das famílias no futuro dos filhos, para o bem ou para o mal, embora reconheça que necessitem, sobretudo as economicamente mais vulneráveis, de todo apoio e assistência da parte do governo, e a influência da mídia nos comportamento atuais, principalmente exacerbando o consumismo, a cultura e o valor do “ter a qualquer custo”: só tem valor quem tem coisas, e isso leva Adolescentes e jovens a se desviar, e as famílias, impotentes para evitar.

A Advogada Waldelice Costa, que representou a Prefeitura de Açailândia, disse que o poder executivo vem procurando cumprir com sua parte, com cobranças muitas vezes indevidas, e anunciou que estarão sendo instalados nas próximas semanas dois(02) CRAS- Centro de Referência de Assistência Social , um n Vila Ildemar e outro no Distrito Industrial do Pequiá.

O Promotor de Justiça Francisco Telmário Serejo, acumulando atualmente a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Açailândia, ressaltou que “ ... sem políticas públicas eficazes, o quadro não vai mudar...”.

A Juiza da 4ª Vara de Açailândia, Alessandra Costa Arcangeli, relatou sobre os casos dos dois últimos Adolescentes assassinados, Francisco Guilherme e Tiago, dizendo que tomou as decisões legais cabíveis, fundamentada, entre outros, por relatórios do CONTUA., e solidarizou-se com as famílias, compreendi suas perdas e dor.

O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Imperatriz, João Marcelo Trovão, fez um apelo para que se centrasse na pauta da Audiência: a questão do atendimento das medidas socioeducativas em Açailândia e região... (cujas deficiências e falhas contribuíram para os assassinatos dos Adolescentes...)

Afirmou o Promotor João Marcelo Trovão “... não dá para o Promotor e o Juiz acompanhar, atender Adolescente que está internado a seiscentos quilômetros de Imperatriz...”.

( Imaginem se para Promotor e Justiça é dificil, complicado, quase impossível, como fica para as famílias visitarem seus filhos, trabalhar-se a reinserção familiar e a ressocialização...Por isso, é preciso tratar-se os casos leves e moderados com as medidas socieoeducativas de liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e semiliberdade/custódia aqui mesmo em Açailândia, e no máximo, excepcionalmente e em último recurso, internação em Imperatriz...)

O Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Imperatriz, Dalton Tavares, foi duro com a FUNAC.: “ ... a unidade de internação provisória de Imperatriz, apesar dos pesares, é muito melhor que a unidade de internação de São Luis... Nós não estamos mais internando lá, ficam aqui mesmo... a mais de três anos ouve-se essa conversa de construção de uma unidade de internação em Imperatriz...”.

Em resposta, a Diretora Técnica da FUNAC., Priscimar de Araújo, afirmou que desta vez, vai... “Já estão liberados seis milhões para a construção, hoje a tarde estaremos definindo o terreno, temos até dia 30 para entregar tudo, o planejamento, o Conselho Estadual ( dos Direitos da Crianças e do Adolescente) já aprovou...”.

O Inspetor-Chefe da Policia Rodoviária Federal em Imperatriz, Edegilson da Silva Castro também se pronunciou, concordando com as considerações do Deputado João Batista mas enfatizando que as políticas públicas precisam de fato “funcionar”, não adianta ficar nas reuniões, nas boas intenções, é preciso fazer...

A representante do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini ( e também da Rede Maranhense de Justiça Juvenil), Advogada Nelma Pereira, lembrou que desde 1998, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, já regulamentara a regionalização do atendimento das medidas socioeducativas de semi-liberdade e internação, e a municipalização do atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto (prestação de serviços a comunidade e liberdade assistida). Lembrou ainda que não entende xcomo Açailândia, que foi quem “levantou a bandeira da Defensoria Pública Estadual” ainda não conte com um núcleo de atendimento.

Tivemos ainda pronunciamentos da representante da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Sandra Silva de Jesus, e da professora Rosangela Guimarães Rosa, representando a Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

Anotamos entre outras importantes presenças: a representante da Fundação Terra dos Homens, Naisandra Mota; o Promotor de Justiça Alexandre, o Advogado Alcenir Magalhães, Vice-Presidente da OAB local, o Major Comandante PM Edeilson Carvalho, o Delegado de Polícia Sidney Melo; pela Câmara Municipal, Arlete Cutrim e Marco Aurélio de Oliveira; o Deputado Federal Pedro Fernandes, o Padre Pedro Carlos- Paróquia São João Batista e o Padre Comboniano Claúdio Bombieri, do CIMI-Conselho Indigenista Missionári; a Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Itinga, senhora Clerismar; o Conselho Tutelar de São Francisco do Brejão; as Irmãs da Divina Providência, que dirigem o CIFEC; o pessoal do CRAS., do CREAS; os/as vinte (20) pré-candidatos/as ao Conselho Tutelar de Açailândia 2010/2013; a Delegada Adolescente Estadual na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Andreia Macedo Santos; a Secretária Executiva da Comissão Juvenil do Fórum DCA., Ruslana Lopes de Carvalho; o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, João Luís; Conselheiros/as Municipais e Tutelares; o Professor Milton Teixeira, Coordenador do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, enfim, dezenas de lideranças religiosas, comunitárias, classistas e de outras dezenas de pessoas.

Como conclusões básicas da “Audiência Pública”: ( para que não digam que terminou em pizza...)

1 – será implantado pela FUNAC a Unidade de Internação em Imperatriz: verba já tem, terreno praticamente certo, falta detalhes no projeto ( o que foi criticado na Audiência...);

2 - Assembléia Legislativa indicará ao governo e ao judiciário estadual a implantação do Complexo de Atendimento Estadual, com Delegacias, Promotoria, Justiça e Unidade custódia-semiliberdade;

3 – constituída uma Comissão multiinstitucional, que acompanhará o desenvolvimento do que foi acertado na Audiência Pública;

4 – o CREAS , bem como outras instituições locais pertinentes, serão fortalecidas;

5 – as famílias dos Adolescentes assassinados terão apoio para suas ações judiciais de reparação e outras.

4 de março de 2010

INICIA CAPACITAÇÃO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR:



Iniciou na manhã desta quarta-feira, 03/03, no Salão Paroquial da Igreja São João Batista, a etapa de Capacitação dos/as Pré-Candidatos/as ao Conselho Tutelar de Açailândia/CONTUA., gestão 07 de junho de 2010 a 06 de junho de 2013. Serão mais três dias de Capacitação, até o sábado, 06/03.

Participaram todos/as Candidatos/as pré-inscritos/as, exceto a pré-candidata Edna Maria Alves dos Santos, que justificou antecipadamente à Comissão Eleitoral sua ausência, por motivo de saúde de familiar, em atendimento em outro Estado.

Participaram, pois, Ismael Martins de Sousa, Veronice Pereira de Carvalho, Antonia Alda Teixeira da Costa dos Santos, Elisangela Silva da Conceição, Christianne Waléria da Silva, Ana Maria Araújo Cavalcante, Ana Célia Silva Brito, Raimundo Carlos da Silva Conceição, Antonia Helena da Conceição, José Alves Bezerra, Antonio Silvestre Marques de Sousa, Lucinete Freitas de Aguiar, Fernanda Vieira da Silva Manoel da Cruz Oliveira, Dione da Conceição Santos, Macleide Sousa Almeida de Araújo, Laide Amaro dos Santos, Eduardo Medeiros da Costa e Rita Ribeiro de Sousa.

O tema estudado e debatido pelos/as Capacitandos/as na abertura da etapa foi “Histórico dos Direitos da Criança e do Adolescente”, concluindo com trabalho em grupos e plenária, com o tema “ Criança e Adolescente no Brasil: distância entre os Direitos e a realidade social”.

Os temas foram ministrados pela Assessoria do COMUCAA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, órgão responsável pela escolha dos/as Conselheiros/as Tutelares, conforme a Lei Municipal n.º 132, de 08 de julho de 1997, e pelo ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.° 8.069/90, artigo 139.

Prestigiaram o primeiro dia da Capacitação dos/as pré-candidatos/as o Presidente do COMUCAA., Conselheiro Siley Elcen Santos, que representa a SEMAPS- Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social junto ao Conselho, e que fez a abertura oficial do evento; as Conselheiras Municipais Ivanete da Silva Sousa (Presidenta da Comissão Eleitoral), Maria do Carmo Cipriano Marchesini e Romélia Martins Marques, a Conselheira Tutelar Coordenadora do CONTUA., Andreya Carvalho de Oliveira e o Padre Pedro Carlos Mazza, que responde pela Paróquia São João Batista, atual Secretaria Executiva do Fórum DCA- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia.

A Capacitação prossegue nesta quinta-feira, 04/03, com os temas “ O que é Conselho Tutelar” e “ Ética e Requisitos da Função de Conselheiro/a Tutelar”, que serão ministrados pelo representante da Associação Estadual de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Maranhão, Raimundo Rodrigues da Silva.

2 de março de 2010

Chiquinho Escórcio é expulso de festa de Deusdete Sampaio

Açailândia – Foi no mínimo inusitado o “furdunço” ocorrido na festa de comemoração do aniversário do ex-deputado e ex-prefeito afastado por improbidade administrativa, Deusdete Alves Sampaio (PDT).
O eleitor açailandense é conhecedor das juras de amor declaradas por Deusdete ao ex-senador Chiquinho Escórcio (PMDB) e vice-versa. Amigos inseparáveis da extinta força do progresso, fizeram até dobradinhas em eleições passadas.
Parece que o fim do grupo que alijou o município no período em que Deusdete foi prefeito de Açailândia culminou também com a amizade platônica entre os dois políticos sem mandato.
Tudo ia muito bem ao rega-bofe de Deusdete, até a chegada de Chiquinho Escórcio... Muita cachaçada, muita comida e muita alegria pela passagem do niver.
A “boca maldita” chegou a adiantar que Chiquinho havia sido “desconvidado” do evento pelo próprio Deusdete através de recados. Mesmo assim, aproveitando a ida da correligionária Gleide Santos (PMDB) que foi levada a reboque até a festa do “Magro Velho”, Chiquinho Escórcio se fez presente e foi recebido por Deusdete com um sonoro DESPRAZER EM RECEBÊ-LO!!!
A partir de então a festa virou um verdadeiro “furdunço”; Chiquinho passou a ser hostilizado pelos “Xiitas Deusdetianos” e obrigado, sob ameaças do cunhado de Deusdete, um homem identificado pela alcunha de “Bidó”, a se retirar do recinto.
Foi uma generalizada falta de educação de Deusdete Sampaio a atitude tomada contra o ex-aliado, pois no momento em que você convida alguém para sua festa, fica subentendido que o mesmo convite se estende há várias outras pessoas, a não ser que se exijam os famosos “tíquetes” de entrada.
Além do mais, Deusdete ainda é uma pessoa pública e no momento em que trilha este caminho a vida privada passa a ser um luxo inalcançável.
Enfim, a festa que seria transformada em um movimento público para lançamento da pré-candidatura de Zetinha (PDT), irmã de Deusdete, a uma cadeira na assembléia legislativa do Estado, acabou virando um exemplo de etiqueta a jamais ser seguido por qualquer ser do planeta Terra.
Blog de Wilton Lima