A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na tarde desta quinta-feira (11) na 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará documento com informações técnicas sobre os erros verificados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A intenção é que a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, que determinou a suspensão da prova e da divulgação dos gabaritos, reconsidere sua decisão.
O exame foi aplicado no último fim de semana a 3,3 milhões de estudantes. No sábado (6), participantes reclamaram de erros na impressão da folha de respostas e da prova amarela.
No documento, a AGU defende a capacidade do governo de realizar uma nova prova apenas para os cerca de 2 mil alunos – que receberam o caderno de provas amarelo com erros – sem ferir a isonomia entre os candidatos.
Diante do recurso, a juíza pode ou não rever a decisão. Caso não mude a sentença, a AGU informou que pretende encaminhar o questionamento ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel.
No documento, a AGU reúne argumentos para embasar a tese do Ministério da Educação (MEC) de que não seria necessário que todos os inscritos tenham de refazer o exame. O principal argumento apresentado à juíza é a Teoria de Resposta ao Item (TRI) usada na elaboração do Enem 2010.
Segundo o MEC, trata-se de um conjunto de modelos matemáticos que permite elaborar exames com o mesmo grau de dificuldade. A teoria considera aspectos como as habilidades do estudante e a probabilidade de acerto da resposta.
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