A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, no dia 26/02/2010, na cidade de Santa Inês, no Vale do Pindaré. A presidente da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), ouviu denúncias e a mobilização das autoridades locais para coibir estes tipos de crime na região.
A ida da comissão à cidade foi motivada pelos inúmeros casos registrados pelo Conselho Tutelar local e às condições que reúnem a prática na região, cortada pelas BR’s 222 e 316. Segundo relatório elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, existem três pontos de prostituição na cidade e municípios vizinhos.
Além da parlamentar, participaram da sessão o presidente da Câmara Municipal, vereador Aldoniro Muniz; a promotora da Infância e Juventude, Norimar Nascimento; a promotora pública Fátima Arouche; o comandante do 7º Batalhão de Pindaré-Mirim, Tenente-Coronel Carlos Augusto Lopes; o comandante da 2ª Companhia de Santa Inês, José Carrilho Azevedo, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Lindalva Castelo Branco; a coordenadora do conselho tutelar Esmeralda Amaral; o padre José Ivo; e os vereadores Moacir Verissimo, Creusa Brito, Deutz Cavalcante, Antônia Arouche e Manoel dos Reis.
Inicialmente a deputada agradeceu ao grande número de pessoas e autoridades que compareceu à Câmara de Vereadores. “Isso mostra o grau de envolvimento dos cidadãos de Santa Inês no enfrentamento deste crime. Precisamos de ações como essa aqui, com o envolvimento dos vereadores, do poder público em geral, mas acima de tudo da população que é o nosso maior fiscal. A pedofilia e o abuso são crimes que não podemos aceitar”, destacou Eliziane Gama
AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05/03 EM AÇAILÂNDIA
Na próxima sexta-feira (5/3) a presidente da CPI estará em Açailândia em grande audiência pública. A confirmação foi dada durante reunião entre a parlamentar e representantes do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Fórum - DCA) e Conselho Tutelar (Contua) do município.
A audiência pública deverá contar com a participação de autoridades do Sistema de Segurança do Estado, Ministério Público, Defensoria, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de entidades da sociedade civil organizada.
Açailândia está entre as cidades do Brasil com um dos mais altos índices de vulnerabilidade entre jovens. Segundo as entidades, é necessário uma Casa de internação provisória e de semi-liberdade da Funac para a cidade, para assim facilitar a visita das famílias aos adolescentes da região. Além disto, as entidades também querem um Centro de Proteção da Criança e do Adolescente, que contemplaria uma Delegacia Especializada, Centro de Perícia e demais órgãos de proteção. A idéia é que o assunto seja pautado na audiência pública e debatido com as autoridades presentes.
( com informações de Edroaldo Lenno, da Agência Assembléia)
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