BRASÍLIA - Deputados ligados às centrais sindicais protocolaram nesta quarta-feira (10) duas emendas na Comissão Mista do Orçamento que preveem o reajuste do salário mínimo para R$ 580 em 2011 e que concede reajuste de 9,1% aos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem mais de um mínimo.
Os parlamentares realizaram na tarde desta quarta-feira reunião no gabinete da presidência da Câmara com representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados para tratar do reajuste do mínimo.
Depois, os parlamentares – entre eles Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e Marco Maia (PT-RS) – entregaram ao presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP) o pedido de aumento maior do que o previsto pelo Executivo na proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso. Pela proposta original, o mínimo passaria de R$ 510 para R$ 538,15.
O reajuste proposto pelos deputados, para os R$ 580, pode causar um impacto de R$ 16 bilhões nas contas do governo, segundo cálculo de Paulinho. “Se na proposta orçamentária estão previstos R$ 8 bilhões para o salário mínimo, com essa proposta esse valor dobra. Vai a uns R$ 16 bilhões”, disse.
Salário de R$ 600
A oposição também já protocolou pedidos de reajuste para o salário mínimo maiores do que a proposta do Executivo. Nesta quarta, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentou emenda ao Orçamento que eleva o salário mínimo para R$ 600.
O valor já foi citado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, como possível de ser atingido no final de 2011 e começo de 2012. "O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011", afirmou no último dia 3, em entrevista coletiva.
Dilma defendeu o critério atual de reajuste do mínimo, baseado na inflação e no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB), mas afirmou que pode estudar meios de compensar o pequeno reajuste previsto para 2011 em decorrência do baixo crescimento da economia em 2009.
Um dia depois da fala de Dilma, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o salário mínimo em 2011 deve ficar entre R$ 560 e R$ 570.
Porém, o relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), anunciou que pretende ao menos arredondar de R$ 538,15 para R$ 540 o salário mínimo para o próximo ano. As centrais sindicais, no entanto, querem que o reajuste eleve o salário para R$ 580, além dos 9,1% para os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do mínimo.
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