O defensor público federal Alex Feitosa de Oliveira, do Ceará, afirmou nesta sexta-feira (12) que pretende recorrer da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que liberou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana.
A prova e todos os procedimentos referentes ao Enem haviam sido suspensos, em todo o país, no início desta semana, por uma decisão liminar da Justiça Federal do Ceará. Na quinta (11), a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão, a pedido do Ministério da Educação (MEC).
A prova e todos os procedimentos referentes ao Enem haviam sido suspensos, em todo o país, no início desta semana, por uma decisão liminar da Justiça Federal do Ceará. Na quinta (11), a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão, a pedido do Ministério da Educação (MEC).
Para fazer a contestação, no entanto, a Defensoria Pública ainda aguarda decisão da juíza da 7ª Vara Federal do Ceará, Karla Almeida, sobre o pedido do órgão de ingressar como co-autor na ação que questiona o Enem deste ano.
Se o pedido for aprovado, a Defensoria Pública estuda duas formas de tentar retomar a suspensão do exame. Uma delas é apresentar um recurso ao próprio presidente do TRF para que ele reveja a decisão. Caso isso não aconteça, segundo Oliveira, ainda seria possível fazer um novo pedir de liminar para suspender o Enem.
“Assim que formos liberados pela Justiça para atuar como litis consortis [parte integrante] na ação, pretendemos entrar com uma dessas medidas”, afirmou o defensor público.
Cerca de 3,3 milhões de estudantes participaram do Enem 2010. Logo depois da primeira prova, no sábado (6), alguns inscritos reclamaram de erros na folha de respostas e no caderno de provas amarelo.
O MEC informou que o gabarito e uma página na internet que vai receber reclamações dos estudantes que preencheram a folha de respostas de maneira invertida devem ser lançados ainda nesta sexta.
“Assim que formos liberados pela Justiça para atuar como litis consortis [parte integrante] na ação, pretendemos entrar com uma dessas medidas”, afirmou o defensor público.
Cerca de 3,3 milhões de estudantes participaram do Enem 2010. Logo depois da primeira prova, no sábado (6), alguns inscritos reclamaram de erros na folha de respostas e no caderno de provas amarelo.
O MEC informou que o gabarito e uma página na internet que vai receber reclamações dos estudantes que preencheram a folha de respostas de maneira invertida devem ser lançados ainda nesta sexta.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, comemorou nesta sexta-feira (12) a decisão do presidente do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que liberou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana.
A prova e todos os procedimentos referentes ao Enem haviam sido suspensos, em todo o país, no início desta semana, depois de uma liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará. Na quinta (11), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, a pedido do Ministério da Educação (MEC).
"Tendo encaminhado o pedido ao presidente do Tribunal, ele tomou a decisão assim que formou juízo sobre o assunto. Podendo resolver 99,9% dos casos, não haveria razão para anulação de um exame desta magnitude. Agora, temos um trabalho intenso pela frente", afirmou o ministro, ao se referir à divulgação dos resultados e à continuidade do processo previsto para o exame.
O ministro concedeu entrevista coletiva à imprensa na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, logo após se reunir com o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria.
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