TRÊS ENTIDADES NA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FÓRUM DCA

O FÓRUM DCA/AÇAILÂNDIA- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação de entidades não-governamentais, realizou na manhã deste sábado, 20/03, sua primeira assembléia geral de 2010, no Salão Paroquial da Igreja São João Batista.

Participaram 14 (quatorze) entidades : Associação Comunitária do Bairro Laranjeiras ( Gracinha Pereira e Armando Furtado da Silva) , Associação de Moradores da Vila Capeloza (Raimunda Campos) , Associação de Moradores de Açailândia/AMA (Diomar Freire, Elizete Silva Sousa, Hosanilde Morais) , Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia/ADEFIA (Luis Pires de Morais), Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia ( Renata Marchesini), Associação Esportiva Coração da Vila (Ismael Martins de Sousa), Associação Esportiva Plano da Serra (Francisca Carvalho de Sousa), Centro Comunitário Frei Tito (Djanira dos Santos) , Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (Ivanete da Silva Sousa) , Centro de Integração Familia-Escola-Comunidade/CIFEC (Irmãs Marinalda Aparecida Michelassi e Michele Santos da Silva), Comissão Juvenil do Fórum DCA/Açailândia ( Érica Martins da Silva), Paróquia São João Batista ( Padres Dario Bossi e Pedro Carlos, Irmão Antonio Soffientini), Pastoral da Criança (Elisângela Silva da Conceição e Maria do Socorro Alves) e União de Moradores do Bairro Laranjeiras (Regina Lúcia de Sousa Silva).

Também marcaram presença o CONTUA- Conselho Tutelar de Açailândia, com Veronice Pereira de Carvalho e Raimundo Rodrigues da Silva, as candidatas ao Conselho Tutelar 2010/2013, Antonio Helena da Conceição, do Bairro Laranjeira, e Dione Conceição dos Santos, da Vila Bom Jardim, e os candidatos José Alves Bezerra ( o José da Saúde) e Raimundo Carlos da Silva Conceição ( o Carlos Mitchel).

A assembléia foi coordenada por Padre Dario Bossi, Pároco da Paróquia São João Batista, que ocupa a Secretaria Executiva do Fórum DCA., que conduziu a pauta, conforme convite.

No primeiro item da pauta, como fica a Secretaria Executiva do Fórum DCA., tendo sido aprovada proposta de Padre Dario, para que fosse coordenada por três entidades, uma experiência e compromisso que poderiam resultar em melhor articulação e mobilização do Fórum. Depois de muito debate, foram definidas as três entidades que coordenarão o Fórum DCA em 2010: AMA/ Associação de Moradores de Açailândia, Associação Esportiva Coração da Vila e Paróquia São João Batista.

Outro item da pauta da assembléia foi o “Plano de Ação 2010”, decidindo-se manter as diretrizes estabelecidas pelo Fórum em 2006, atualizadas pelas novas atividades e políticas públicas destinadas ao atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que envolvem mais diretamente a comunidade, como o “Selo UNICEF Município Aprovado”, a “Rede Maranhense de Justiça Juvenil”, o enfrentamento da violência sexual, a prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalho de adolescente, entre outras.

O terceiro item da pauta se referiu ao processo eleitoral do CONTUA- Conselho Tutelar 2010/2013, com eleição prevista para o dia 18 de abril. O entendimento da assembléia foi o de que o processo eleitoral está atrasado, pois a menos de um mês da eleição, muita coisa falta fazer, e concluiu-se que esta eleição será bem mais “fraca” que a de 2007. O COMUCAA foi responsabilizado, pois é o órgão responsável pela realização da escolha dos/as Conselheiros/as Tutelares.

Além disso, o Fórum DCA reclama que a Comissão Eleitoral também está deixando a desejar, e as criticas acabaram dirigidas também ao compromisso dos/as Conselheiros Municipais que a compõe. A falta de apoio da administração municipal também foi destacada. Na eleição passada, houve muito mais apoio, fator decisivo para o seu êxito, concluiu-se. A Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivanete da Silva Sousa, que preside a Comissão Eleitoral, anotou as reclamações e reivindicações da assembléia, para tratativa do Conselho, inclusive quanto a não justificar às entidades as não-aprovações de projetos do FIA- Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência 2010.

Como deliberações quanto ao item “ eleição do CONTUA”, o Fórum DCA encaminhará documento ao Ministério Público Estadual, requerendo seu acompanhamento sobretudo quanto aos meios e recursos para efetivar a eleição junto à administração municipal, e a formação de uma comissão, incluindo o COMUCAA e candidatos/as, para uma audiência com o Prefeito Municipal Ildemar Gonçalves dos Santos, para viabilizar a eleição, garantindo o amplo direito de voto ao eleitorado açailandense, e o apoio para que candidatos/as divulguem suas mensagens, idéias e propostas, pelo menos no nível da eleição de 2007.

A próxima assembléia do Fórum DCA/Açailândia foi marcada dia 09 de abril, 1600 horas,no mesmo local, já sob a condução do triunvirato de entidades escolhido.