A Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a prostituição infantil e o abuso sexual no Maranhão retomou nesta quinta-feira (10) os trabalhos na cidade de Açailândia, deliberando pela condução coercitiva do advogado Antônio Borges para prestar depoimento. O advogado é um dos acusados de envolvimento com a prática de orgias sexuais com adolescentes de Açailândia, o conhecido “Caso Provita”, investigado pela CPI. 
No início da sessão, a CPI deliberou, também, por convidar o presidente da seccional da OAB de Açailândia para prestar esclarecimentos a respeito da participação do advogado Antônio Borges na chapa vencedora das eleições, para o cargo de secretário-geral. Na sessão anterior da Comissão, o presidente da OAB esteve pessoalmente na Câmara Municipal de Açailândia, ocasião em que confirmou a exclusão de Antônio Borges da chapa. Ele não apenas deixou de ser excluído, como foi eleito para o cargo.
Participam da segunda sessão da CPI em Açailândia, os deputados Eliziane Gama (presidente), Penaldon Jorge (PSC - relator) e Domingos Paz (PSB- vice-presidente). Ao abrir os trabalhos, que serão concluídos ainda hoje, a deputada Eliziane explicou que o objetivo do retorno da Comissão é aprofundar as investigações em torno da prostituição infantil na região, com fortes indícios da existência de uma rede de pedofilia.
A presidente da CPI destacou que a população de Açailândia está ansiosa por respostas em torno do “Caso Provita” e pela punição dos acusados por parte do Judiciário. O mesmo posicionamento foi defendido pelo deputado Penaldon, que destacou ser esta investigação em torno de uma causa justa sobre a qual a sociedade almeja que possa produzir efeitos positivos.
O deputado Domingos Paz também se manifestou na abertura da sessão, destacando que os trabalhos da CPI buscam a justiça e a verdade dos fatos. “Estamos voltando a Açailândia para esclarecer todas as denúncias e cumprir o nosso trabalho”, declarou.
O advogado Borges havia assinado a intimação da CPI, se comprometendo a prestar depoimento na sessão de hoje, mas os trabalhos começaram sem que ele ou seu representante se apresentasse aos parlamentares. Até o final dos trabalhos, previsto para o início da noite, a Comissão aguardará que Borges seja levado a depor conduzido por aparato policial.
A participação de Borges no “Caso Provita” foi confirmada pelo estudante Fabiano Sousa Silva, acusado de ser o agenciador das adolescentes para homens de influência da cidade de Açailândia. A exemplo da primeira sessão da Comissão, no início de novembro,
Fabiano depôs hoje usando máscaras e confirmou ter sofrido ameaças para não denunciar os envolvidos. Ele declarou que teme pela própria vida.
No depoimento que deu hoje pela manhã à CPI, Fabiano disse que diversas vezes recebeu telefonemas ameaçadores contra ele e sua mãe. Em uma das vezes chegou a ser interpelado pessoalmente pelo advogado Antônio Borges, dizendo que era uma pessoa influente na cidade e que se ele o acusasse sabia muito bem o que isso poderia acontecer.
Além de Antônio Borges, foram intimados para prestar depoimento na sessão de hoje em Açailândia, Ildenor Gonçalves dos Santos, Pedro Rodrigues de Sousa (o “Pedrão da Farmácia)
Participam da segunda sessão da CPI em Açailândia, os deputados Eliziane Gama (presidente), Penaldon Jorge (PSC - relator) e Domingos Paz (PSB- vice-presidente). Ao abrir os trabalhos, que serão concluídos ainda hoje, a deputada Eliziane explicou que o objetivo do retorno da Comissão é aprofundar as investigações em torno da prostituição infantil na região, com fortes indícios da existência de uma rede de pedofilia.
A presidente da CPI destacou que a população de Açailândia está ansiosa por respostas em torno do “Caso Provita” e pela punição dos acusados por parte do Judiciário. O mesmo posicionamento foi defendido pelo deputado Penaldon, que destacou ser esta investigação em torno de uma causa justa sobre a qual a sociedade almeja que possa produzir efeitos positivos.
O deputado Domingos Paz também se manifestou na abertura da sessão, destacando que os trabalhos da CPI buscam a justiça e a verdade dos fatos. “Estamos voltando a Açailândia para esclarecer todas as denúncias e cumprir o nosso trabalho”, declarou.
O advogado Borges havia assinado a intimação da CPI, se comprometendo a prestar depoimento na sessão de hoje, mas os trabalhos começaram sem que ele ou seu representante se apresentasse aos parlamentares. Até o final dos trabalhos, previsto para o início da noite, a Comissão aguardará que Borges seja levado a depor conduzido por aparato policial.
A participação de Borges no “Caso Provita” foi confirmada pelo estudante Fabiano Sousa Silva, acusado de ser o agenciador das adolescentes para homens de influência da cidade de Açailândia. A exemplo da primeira sessão da Comissão, no início de novembro,
Fabiano depôs hoje usando máscaras e confirmou ter sofrido ameaças para não denunciar os envolvidos. Ele declarou que teme pela própria vida.No depoimento que deu hoje pela manhã à CPI, Fabiano disse que diversas vezes recebeu telefonemas ameaçadores contra ele e sua mãe. Em uma das vezes chegou a ser interpelado pessoalmente pelo advogado Antônio Borges, dizendo que era uma pessoa influente na cidade e que se ele o acusasse sabia muito bem o que isso poderia acontecer.
Além de Antônio Borges, foram intimados para prestar depoimento na sessão de hoje em Açailândia, Ildenor Gonçalves dos Santos, Pedro Rodrigues de Sousa (o “Pedrão da Farmácia)
e o empresário Noemi Ataides, conhecido como Miro Ferraz, proprietário das boates Gigantão, Subterrânea e Castelão.
No início da sessão, a CPI deliberou, também, por convidar o presidente da seccional da OAB de Açailândia para prestar esclarecimentos a respeito da participação do advogado Antônio Borges na chapa vencedora das eleições, para o cargo de secretário-geral. Na sessão anterior da Comissão, o presidente da OAB esteve pessoalmente na Câmara Municipal de Açailândia, ocasião em que confirmou a exclusão de Antônio Borges da chapa. Ele não apenas deixou de ser excluído, como foi eleito para o cargo.
No início da sessão, a CPI deliberou, também, por convidar o presidente da seccional da OAB de Açailândia para prestar esclarecimentos a respeito da participação do advogado Antônio Borges na chapa vencedora das eleições, para o cargo de secretário-geral. Na sessão anterior da Comissão, o presidente da OAB esteve pessoalmente na Câmara Municipal de Açailândia, ocasião em que confirmou a exclusão de Antônio Borges da chapa. Ele não apenas deixou de ser excluído, como foi eleito para o cargo.
Os dois mais importantes depoimentos aguardados hoje (quinta-feira, 10) na sessão da CPI que investiga a prostituição infantil deixaram de acontecer. Os acusados Ildenor Gonçalves dos Santos e o empresário Pedro Rodrigues de Sousa compareceram à CPI com Habeas Corpus Preventivos concedidos pelo desembargador Antônio Bayma, permanecendo calados.
Ildenor Gonçalves e Pedro Rodrigues de Sousa são acusados de prática de orgias sexuais com adolescentes de Açailândia, o famoso “Caso Provita” investigado pela CPI. Eles compareceram perante os membros da Comisssão acompanhados dos advogados Charles Dias e Enoque Diniz, que entregaram aos deputados os habeas corpus concedidos pelo desembargador Antônio Bayma.
Os dois acusados não responderam a uma única pergunta formulada pela deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da CPI.
Ildenor Gonçalves e Pedro Rodrigues de Sousa são acusados de prática de orgias sexuais com adolescentes de Açailândia, o famoso “Caso Provita” investigado pela CPI. Eles compareceram perante os membros da Comisssão acompanhados dos advogados Charles Dias e Enoque Diniz, que entregaram aos deputados os habeas corpus concedidos pelo desembargador Antônio Bayma.
Os dois acusados não responderam a uma única pergunta formulada pela deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da CPI.
O advogado Charles Dias leu trechos da decisão do desembargador Bayma Araújo, na qual ele concedeu aos acusados o direito de permaneceram calados e de não firmarem compromisso legal de testemunhas.
Na decisão, Bayma Araújo expressou o perigo dos dois acusados virem a ser presos preventivamente a pedido da CPI, “como forma de gerar sensacionalismo e escândalo com a finalidade de promover manchetes jornalísticas de grande repercussão e causar grande comoção social, situações estas que dificultam e atrapalham a investigação de crimes desta natureza”.
De acordo com o desembargador, situações como a que está sendo investigada pela CPI devem ser julgadas pelo Poder Judiciário “e nunca pela parcela irresponsável da imprensa, sedenta por notícias de impacto sem se preocupar com a veracidade dos fatos noticiados”.
Charles Dias explicou que Ildenor Gonçalves e Pedro Rodrigues figuram como réus no Processo nº 1727/2007, instaurado desde 2007, acusados de crime relacionado à pedofilia. Portanto, o habeas corpus lhes concede o direito de não produzirem provas contra si.
A decisão judicial causou indignação ao público que lotou o plenário da Câmara Municipal de Açailândia. Muitos chegaram a se manifestar distribuindo vaias aos dois acusados que deixaram a CPI sem nada dizer.
O padre Pedro, da Igreja São João Batista, incansável lutador contra a prostituição infantil em Açailândia, não conseguiu esconder sua decepção com a decisão judicial que garantiu a manutenção do silêncio aos dois acusados. Ele disse que tinha esperança de que os dois prestassem depoimento e respondessem penalmente pelo crime que cometeram.
Padre Pedro garantiu que a sua luta será mantida e será intensificada, agora, junto ao Judiciário de Açailândia para que o processo seja concluído e todos os acusados devidamente punidos.
Ao finalizar os trabalhos, a deputada Eliziane Gama afirmou que o silêncio dos dois acusados não vai dirimir ou arrefecer a luta da CPI. “Ao contrário, estamos mais convictos do nosso dever de lutar por esta causa, que não é da Assembleia, mas de todo o povo do Maranhão”.
Na decisão, Bayma Araújo expressou o perigo dos dois acusados virem a ser presos preventivamente a pedido da CPI, “como forma de gerar sensacionalismo e escândalo com a finalidade de promover manchetes jornalísticas de grande repercussão e causar grande comoção social, situações estas que dificultam e atrapalham a investigação de crimes desta natureza”.
De acordo com o desembargador, situações como a que está sendo investigada pela CPI devem ser julgadas pelo Poder Judiciário “e nunca pela parcela irresponsável da imprensa, sedenta por notícias de impacto sem se preocupar com a veracidade dos fatos noticiados”.
Charles Dias explicou que Ildenor Gonçalves e Pedro Rodrigues figuram como réus no Processo nº 1727/2007, instaurado desde 2007, acusados de crime relacionado à pedofilia. Portanto, o habeas corpus lhes concede o direito de não produzirem provas contra si.
A decisão judicial causou indignação ao público que lotou o plenário da Câmara Municipal de Açailândia. Muitos chegaram a se manifestar distribuindo vaias aos dois acusados que deixaram a CPI sem nada dizer.
O padre Pedro, da Igreja São João Batista, incansável lutador contra a prostituição infantil em Açailândia, não conseguiu esconder sua decepção com a decisão judicial que garantiu a manutenção do silêncio aos dois acusados. Ele disse que tinha esperança de que os dois prestassem depoimento e respondessem penalmente pelo crime que cometeram.
Padre Pedro garantiu que a sua luta será mantida e será intensificada, agora, junto ao Judiciário de Açailândia para que o processo seja concluído e todos os acusados devidamente punidos.
Ao finalizar os trabalhos, a deputada Eliziane Gama afirmou que o silêncio dos dois acusados não vai dirimir ou arrefecer a luta da CPI. “Ao contrário, estamos mais convictos do nosso dever de lutar por esta causa, que não é da Assembleia, mas de todo o povo do Maranhão”.
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