Mesmo sendo ainda necessária a votação em plenário das contas de campanha do deputado federal eleito, Hélio Batista dos Santos (PSDB), para a efetiva reprovação, o tucano sofre a primeira derrota da Justiça Eleitoral.
Conforme despacho do juiz relator do processo contra Hélio, o parecer da Procuradoria Regional eleitoral do Maranhão é pela reprovação das contas do deputado eleito.
Isso significa que Hélio poderá até ser diplomado, mas poderá perder seu mandato em agora, um inevitável julgamento do Pleno do TRE. E caso Hélio consiga vencer em primeira instância, em São Luis, o que é muito difícil, terá que enfrentar outras instâncias como O Tribunal Superior Eleitoral, ou até mesmo o Supremo Tribunal Federal.
A conclusão que se chega é ser quase impossível que Hélio exerça em sua totalidade o mandato de deputado federal pois, além de ter as contas de campanha reprovadas virando “ficha suja”, ainda deverá responder por vários processos de abuso de poder econômico. A responsável por uma das representações será a mesma Procuradoria Regional Eleitoral que pugnou pela reprovação das contas de Hélio.
Acompanhe a baixo, na íntegra, o despacho do juiz relator Raimundo Barros:
Despacho em 26/11/2010 - PC Nº 522397 Juiz RAIMUNDO BARROS
Proc. 5223-97 Cl. 25
Despacho
De ordem do Juiz Relator Raimundo Barros, considerando as irregularidades apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, à fl. 124, pugnando pela reprovação das presentes contas, notifique-se o requerente para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se sobre as irregularidades mencionadas, se entender necessário.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís, 26 de novembro de 2010.
Danielle Cerqueira Castro
Assessora Jurídica Substituta
Conforme despacho do juiz relator do processo contra Hélio, o parecer da Procuradoria Regional eleitoral do Maranhão é pela reprovação das contas do deputado eleito.
Isso significa que Hélio poderá até ser diplomado, mas poderá perder seu mandato em agora, um inevitável julgamento do Pleno do TRE. E caso Hélio consiga vencer em primeira instância, em São Luis, o que é muito difícil, terá que enfrentar outras instâncias como O Tribunal Superior Eleitoral, ou até mesmo o Supremo Tribunal Federal.
A conclusão que se chega é ser quase impossível que Hélio exerça em sua totalidade o mandato de deputado federal pois, além de ter as contas de campanha reprovadas virando “ficha suja”, ainda deverá responder por vários processos de abuso de poder econômico. A responsável por uma das representações será a mesma Procuradoria Regional Eleitoral que pugnou pela reprovação das contas de Hélio.
Acompanhe a baixo, na íntegra, o despacho do juiz relator Raimundo Barros:
Despacho em 26/11/2010 - PC Nº 522397 Juiz RAIMUNDO BARROS
Proc. 5223-97 Cl. 25
Despacho
De ordem do Juiz Relator Raimundo Barros, considerando as irregularidades apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, à fl. 124, pugnando pela reprovação das presentes contas, notifique-se o requerente para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se sobre as irregularidades mencionadas, se entender necessário.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís, 26 de novembro de 2010.
Danielle Cerqueira Castro
Assessora Jurídica Substituta
2 comentários:
A PAZ DO SENHOR JESUS AQUI QUEM VUS FALA E SEU AMIGO E IRMÃO PASTOR CARLOS LOPES HOJE MORANDO FORA DO PAIS, MASI QUERO DIZER ALGU PRA VOCE, DEUS SEMPRES LEVANTA HOMENS CORASOJOS PARA LUTAR PELO POVO E VOCE E UM DELES, NÃO SE PREUCUPE SAIBA QUE DEUS ESTA ACIMA DE TUDO E BASTA UMA PALAVRA DELE PARA MUDAR A SITUAÇÃO, FICA COM DEUS ESTAREI ORANDO POR VOCE. AGORA QUERO ME ENDENTIFICAR: SOU O EX.MASCOTE DO REALCE FUTEBOL CLUBE, PARA VOCE LEMBRAR SOU O ZE CARLOS FILHO DE DONA MARGARIDA. HOJE SOU PASTOR, FICO MUITO FELIZ POIS CONHEÇO SUA HISTORIA.SEJA VOCE MESMO DEUS ESTA CONTIGO UM FORTE ABRAÇO DE SEU AMIGO PASTOR CARLOS LOPES..
LEMRBE:A MAIOR ARMA DE SEUS ADVERSARIOS E A INVEJA....VOCE VAI VENCER EM NOME DE JESUS.
UMA FORTE FRASE PARA SEUS ADIVERSARISO: A SUA INVEJA ACELARA A MINHA VITORIA....PASTOR CARLOS LOPES
Postar um comentário